EMENTA: 

Conhecimento sobre Folha de Pagamento. Formas de Contrato de Trabalho: documentos exigidos por lei e registro do empregado. Adições e Benefícios que os empregados têm direito e opções pelo empregador. Descontos de impostos obrigatórios por lei e permitidos por lei. Cálculos Trabalhistas de admissão e rescisão de contrato de trabalho. 

OBJETIVO: 

Esta disciplina tem por objetivo capacitar o estudante ou profissional da área de gestão a realizar os procedimentos de operacionalização e gerenciamento de um departamento pessoal, abordando as rotinas do dia a dia do departamento, assim como as técnicas de preenchimento de guias, o cálculo de verbas rescisórias, etc.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

CURSO: O DEPARTAMENTO PESSOAL E O DIREITO TRABALHISTA

Discernir sobre a importância das relações trabalhistas.

Identificar os tipos, natureza jurídica e características do contrato de trabalho.

Compreender as relações entre empregados e as normas trabalhistas.

Aplicar os princípios do direito trabalhista em contratos de trabalho.

CURSO: REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS E FIXAÇÃO DE SALÁRIOS

Entender os tipos, natureza jurídica e características dos documentos de admissão.

Realizar os procedimentos de registro de empregado.

Identificar formas alternativas de registro de funcionários.

Identificar quais os salários fixos e variáveis mais utilizados e ainda se aprofundar no salário dos empregados.

CURSO: BENEFÍCIOS, ENCARGOS E IMPOSTOS SOBRE A FOLHA

Identificar os benefícios obrigatórios de acordo com as normas sindicais.

Discernir sobre os benefícios opcionais concedidos ao empregado.

Entender os descontos e deduções incidentes sobre os salários provenientes da previdência social.

Efetuar descontos e deduções incidentes sobre os salários provenientes dos tributos obrigatórios.

CURSO: PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

Aplicar a legislação no que concerne ao aviso prévio.

Interpretar as hipóteses de extinção do contrato de trabalho, motivadas pelo empregado ou pelo empregador.

Aplicar os vários tipos de rescisão de contrato, com ou sem justa causa, e suas peculiaridades.

Realizar os procedimentos atinentes à homologação de rescisões de contrato de trabalho perante a representação sindical.